Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência